O Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóveis dentro do espaço escolar por crianças até aos 12 anos de idade, isto é, que frequentem os 1º e 2º ciclos. Anunciada esta quarta-feira, a medida será reavaliada dentro de um ano.

«Para o 1º e 2º ciclos, até 12 anos, a recomendação será de proibição do uso e entrada do telemóvel na sala de aula e no recreio», concretizou Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Tecnologia na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. O governante acrescentou que «o efeito desta medida será avaliado e no próximo ano vamos decidir se tem de ser mais restritiva ou se funcionou».

Quanto ao 3º ciclo, para adolescentes entre 12 e 15 anos, «não há recomendação de proibição, mas de medidas que restrinjam e desincentivem o uso de “smartphones” no espaço escolar, mas aí entra a autonomia da escola, que pode tomar a decisão», adiantou. Para alunos mais crescidos, já no secundário, com mais de 15 anos, será «importante que haja uma estratégia dentro das escolas», considerou também Fernando Alexandre, sublinhando que há «muita evidência que a utilização de “smartphones” pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e que até certas idades pode gerar comportamentos negativos para o bem estar da criança».

A decisão agora tomada é «baseada na evidência internacional que existe sobre a utilização de “smartphones” em ambiente escolar e alinhados com o que está a ser noutros países», declarou ainda o ministro. Hoje em dia o Estatuto do Aluno já prevê que o uso de telemóvel é basicamente proibido na sala de aula e há uma recomendação do Conselho das Escolas no sentido de que seja restringido nas escolas em geral, mas só 2 por cento proibiram a utilização.

O titular da pasta da Educação realçou que vão «garantir para que haja condições dentro das escolas para que a recomendação possa ser executada», uma vez que muitas escolas nada fazem porque, alegam, não têm condições para impor a regra ou, por exemplo, para ter espaços onde os telemóveis possam ser depositados sem perigo de desaparecerem enquanto os alunos estão nas aulas.